| Projeto: |
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PL 336 09/05/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-336/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0336-2007 |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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INSTITUI O INSTANTE CÍVICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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BANDEIRA NACIONAL / CIVISMO / COMEMORACAO CIVICA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PARTICULAR / ESCOLA PUBLICA / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / HASTEAMENTO / HINO NACIONAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1223-2007
ver documento Educ1501-2007
ver documento Fin0296-2008
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/05/2007 | Encaminhado em 22/06/2007 | | CCJ | Recebido em 22/06/2007 | Encaminhado em 11/09/2007 | | EDUC | Recebido em 11/09/2007 | Encaminhado em 17/10/2007 | | FIN | Recebido em 17/10/2007 | Encaminhado em 15/04/2008 | | SGP21 | Recebido em 06/05/2008 | Encaminhado em 15/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2009 | Encaminhado em 03/03/2009 | | SGP22 | Recebido em 03/03/2009 | Encaminhado em 18/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 18/03/2009 | Encaminhado em 05/04/2010 | | SGP21 | Recebido em 05/04/2010 | Encaminhado em 10/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 10/01/2013 | |
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| Encerramento: |
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02/01/2013. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |